Política de Privacidade

Última actualização: Junho 2026 · Conforme o RGPD (UE) 2016/679

1. Responsável pelo Tratamento

EAD Great Design, contacto: contato@juliofernandes.com

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

Dados de registo: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (WhatsApp)
Dados de autenticação: via Google OAuth (nome, e-mail, foto de perfil)
Dados de utilização: progresso nas aulas, favoritos, certificados obtidos
Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão
Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, timestamps de acesso

3. Finalidade e Base Legal

Finalidade	Base Legal
Prestação do serviço de formação	Execução do contrato (Art. 6.º, 1, b)
Comunicações de conta e serviço	Execução do contrato (Art. 6.º, 1, b)
Notificações de renovação/expiração	Interesse legítimo (Art. 6.º, 1, f)
Marketing (newsletters, promoções)	Consentimento (Art. 6.º, 1, a)
Cumprimento de obrigações legais	Obrigação legal (Art. 6.º, 1, c)

4. Partilha com Terceiros

Os seus dados podem ser tratados pelos seguintes fornecedores, conforme a funcionalidade utilizada:

Supabase (base de dados e autenticação) — servidores na UE
Stripe (processamento de pagamentos) — com sede nos EUA, certificado Privacy Shield
Bunny.net (alojamento de vídeos) — CDN europeia
Vercel (alojamento da plataforma) — servidores na UE/EUA
Google Analytics e Tag Manager (medição de utilização) — apenas após consentimento
Meta Pixel (medição de campanhas) — apenas após consentimento

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados com terceiros para fins de marketing sem consentimento.

5. Conservação dos Dados

Dados de conta activa: enquanto a conta existir
Dados de conta encerrada: eliminados ao fim de 90 dias, salvo obrigação legal
Dados de faturação: conservados 10 anos por obrigação fiscal

6. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem direito a:

Acesso — saber que dados temos sobre si
Rectificação — corrigir dados incorrectos
Eliminação — apagar a sua conta e dados ("direito ao esquecimento")
Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing
Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer destes direitos, envie e-mail para contato@juliofernandes.com. Respondemos no prazo de 30 dias.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão de autenticação). Cookies de análise e publicidade, incluindo serviços Google e Meta configurados pela plataforma, só são carregados após o teu consentimento no aviso de cookies. A escolha é guardada neste navegador durante 30 dias. A opção Gerir cookies, disponível no rodapé do ecrã, permite rever ou revogar essa autorização a qualquer momento.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: transmissão cifrada (HTTPS/TLS), controlo de acesso baseado em funções, e autenticação segura via Supabase Auth.

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços processam dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestas situações, garantimos salvaguardas adequadas através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Reclamações

Se considerar que os seus dados são tratados de forma ilícita, pode apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt) ou à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

11. Alterações

Esta Política pode ser actualizada. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência.

12. Contacto DPO

Para questões de privacidade: contato@juliofernandes.com

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